Teologia

Teologia moral

Teologia Moral é uma disciplina e um campo de conhecimento da Teologia que se dedica ao estudo e à pesquisa do comportamento humano em relação a princípios morais e ético-religiosos. O vocábulo moral provém do latim mos - moris, que inicialmente significava costume, evoluindo depois para uma significação equivalente ao grego εθoς = ethos.

Na teologia cristã, a teologia moral ocupa-se do estudo sistemático dos princípios ético-morais subjacentes à doutrina e às verdades reveladas por Deus, bem como à sua aplicação posterior à vida quotidiana do cristão e da Igreja. Esta teologia está, em parte, englobada pela teologia sistemática. Mas, apesar disso, muitas vezes ela também está associada à teologia prática.

Os cristãos acreditam que o Evangelho e as verdades e doutrinas reveladas, estudadas pela teologia dogmática, estão essencialmente ligadas a uma ética e conduta moral, algo que eles têm que cumprir e obedecer para serem salvos.

Segundo a Igreja Católica, a teologia moral é a parte da Teologia católica "que se ocupa do estudo sistemático dos princípios éticos da doutrina sobrenatural revelada", aplicando-os de seguida à vida quotidiana do católico e da Igreja. Esta teologia está, em parte, englobada pela teologia sistemática. Mas, apesar disso, muitas vezes ela também está associada à teologia prática.

O Evangelho e as verdades e doutrinas reveladas, estudadas pela teologia dogmática, estão essencialmente ligadas a uma ética e conduta moral. "A doutrina revelada, a rigor, é uma ética, pois apresenta, no seu conjunto, as normas exigidas para o relacionamento dos homens entre si e para com Deus". Esta ética e moral, que "preparam-nos para sermos o tipo de pessoa que pode viver com Deus" na vida eterna, giram por isso à volta do "desafio da dádiva de si mesmo aos outros" e a Deus. Por isso, estas normas devem ser praticadas no quotidiano "como expressão da plena aceitação da mensagem evangélica" e da vontade de Deus pela humanidade. A prática desta moral católica, cuja parte fundamental e obrigatória são os Dez Mandamentos, serve para libertar o Homem da "escravidão do pecado", que é um autêntico "abuso da liberdade". Isto porque "só nos tornamos livres se conseguirmos ser melhores" e ser "atraídos para o bem e o belo", visto que a bondade e as bem-aventuranças "definem o contexto para a vida moral cristã".

Segundo a doutrina da Igreja Católica, "a questão moral é o cerne da problemática soteriológica, pois a salvação depende da nossa conduta, após a justificação recebida com a graça do batismo". O objetivo da teologia moral "é levar as virtudes cristãs à excelência", até o fim das vidas de cada católico.

Moralidade dos actos

Segundo a doutrina da Igreja Católica, "a moralidade dos actos humanos depende de três fontes: do objecto escolhido, ou seja, dum bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a acção; das circunstâncias da acção, onde se incluem as suas consequências". Estas circunstâncias podem anular, "atenuar ou aumentar a responsabilidade de quem age, mas não podem modificar a qualidade moral dos próprios actos, não tornam nunca boa uma acção que, em si, é má", visto que "o fim não justifica os meios". Por isso, a transgressão de uma regra moral implica a escolha do mal e por isso o cometimento de pecados.

Moralidade das paixões

Segundo a concepção católica, as paixões são "os afectos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atracção do bem.".

Ainda segundo a doutrina católica, "as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma acção boa; são más, no caso contrário." Logo, elas podem ser assumidas, guiadas e ordenadas pelas virtudes ou pervertidas e desorientadas pelos vícios.

Dignidade, Liberdade e Consciência moral

Como já foi tratado nas secções "Homem, a sua Queda e o Pecado original", "Demónios e Mal" e "Justificação, Graça, Misericórdia, Mérito e Liberdade, o Homem possui dignidade, que está radicada na sua "criação à imagem e semelhança de Deus", o que implica necessariamente que o Homem possui liberdade e consciência moral. A liberdade é uma capacidade inseparável e inalienável do Homem, dado por Deus, "de agir e não agir", "de escolher entre o bem e o mal", "praticando assim por si mesmo acções deliberadas". Este poder único, que "atinge a perfeição quando é ordenada para Deus", "torna o homem responsável pelos seus actos, na medida em que são voluntários, embora a imputabilidade e a responsabilidade de um acto possam ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência suportada, o medo, as afeições desordenadas e os hábitos". A "escolha do mal é um abuso da liberdade, que conduz à escravatura do pecado", porque o Homem tem uma consciência moral.

Quando escuta esta consciência, "o homem prudente pode ouvir a voz de Deus", que o ordena a praticar o bem e a evitar o mal, em conformidade e guiada pela razão, pela doutrina e pela Lei de Deus, especialmente pela regra de ouro e pelo mandamentos de amor. "Graças a ela, a pessoa humana percebe a qualidade moral dum acto a realizar ou já realizado, permitindo-lhe assumir a responsabilidade.". O Homem, como possui dignidade, não deve ser impedido ou obrigado "a agir contra a sua consciência", devendo por isso "obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos erróneos". Para que isto não aconteça, é preciso rectificá-la e torná-la perfeita, para ela estar em sintonia com a vontade divina, através da educação, "da assimilação da Palavra de Deus e do ensino da Igreja". "Além disso, ajudam muito na formação moral a oração e o exame de consciência", bem como os dons do Espírito Santo e "os conselhos de pessoas sábias".

Lei moral

A Lei moral ou Lei de Deus, sendo uma obra divina, "prescreve-nos caminhos e normas de conduta que levam à bem-aventurança prometida, proibindo-nos os caminhos que nos desviam de Deus”. A Lei moral é percebida pelo Homem devido à sua consciência moral e à sua razão. Esta lei é constituída pela Lei natural, que está "escrita pelo Criador no coração de cada ser humano"; pela Antiga Lei, revelada no Antigo Testamento; e pela Nova Lei, revelada no Novo Testamento por Jesus.

A Lei natural, sendo "universal e imutável", "manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal". Como todos os homens (fiéis ou infiéis) a percebam, ela é de cumprimento obrigatório, mas ela nem sempre é totalmente compreendida, devido ao pecado. Por isso, Santo Agostinho afirma que "Deus «escreveu nas tábuas da Lei o que os homens não conseguiam ler nos seus corações»", dando assim origem à Antiga Lei, que "é o primeiro estádio da Lei revelada". Resumida nos Dez Mandamentos, ela "exprime muitas verdades que são naturalmente acessíveis à razão", coloca "os alicerces da vocação do homem, proíbe o que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescreve o que lhe é essencial".

A Antiga Lei, sendo ainda imperfeita, "prepara e dispõe à conversão e ao acolhimento do Evangelho" e da Nova Lei, que é a "perfeição e cumprimento", mas não a substituição, da Lei natural e da Antiga Lei. Esta Nova Lei ou Lei evangélica "encontra-se em toda a vida e pregação de Cristo e na catequese moral dos Apóstolos", sendo o Sermão da Montanha "a sua principal expressão". Esta Lei já perfeita e plenamente revelada "resume-se no mandamento do amor a Deus e ao próximo", e é considerada por São Tomás de Aquino como «a própria graça do Espírito Santo, dada aos crentes em Cristo».

Dez Mandamentos

Dez Mandamentos (ou Decálogo) é a síntese da Lei de Deus (e não só da Antiga Lei) e a base mínima e fundamental da moral católica, a Igreja insiste aos seus fiéis o cumprimento obrigatório destas regras, que já tinham sido reveladas no Antigo Testamento. Aliás, segundo as próprias palavras de Jesus, é necessário observá-los para "entrar na vida eterna" (Mt 19,16-21), além de ser necessário para o "o povo mostrar a sua pertença a Deus e responder com gratidão à sua iniciativa de amor" . Estes mandamentos, que "enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo", dão a conhecer também a vontade divina e, ao todo, são dez:

• 1º - Amar a Deus sobre todas as coisas.
• 2º - Não invocar o Santo Nome de Deus em vão.
• 3º - Guardar domingos e festas de guarda.
• 4º - Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores).
• 5º - Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo).
• 6º - Guardar castidade nas palavras e nas obras.
• 7º - Não furtar (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo).
• 8º - Não levantar falsos testemunhos.
• 9º - Guardar castidade nos pensamentos e nos desejos.
• 10º- Não cobiçar as coisas alheias.

Estes mandamentos podem ser resumidos em apenas dois, que são: "amar a Deus sobre todas as coisas"; e "amar ao próximo como a nós mesmos". A transgressão de um mandamento infrige todo o Decálogo, porque é um "conjunto orgânico e indissociável".

Virtude

A virtude, que se opõe ao pecado, é uma qualidade moral, "uma disposição habitual e firme para fazer o bem", sendo "o fim de uma vida virtuosa tornar-se semelhante a Deus". Segundo a Igreja Católica, existe uma grande variedade de virtudes que derivam da razão e da fé humanas. Estas, que se chamam virtudes humanas, regulam os actos, as paixões e a conduta moral humanas, sendo as mais importantes as virtudes cardinais, que são quatro:

• a Prudência que "dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir”.
• a Justiça que é uma "constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido".
• a Fortaleza que "assegura a firmeza nas dificuldades e a constância na procura do bem".
• a Temperança que "modera a atracção dos prazeres, assegura o domínio da vontade sobre os instintos e proporciona o equilíbrio no uso dos bens criados".

Mas, para que as virtudes humanas se atinjam a sua plenitude, elas têm que ser vivificadas e animadas pelas virtudes teologais, que têm "como origem, motivo e objecto imediato o próprio Deus". Elas são infundidas no homem com a graça santificante e tornam os homens capazes de viver em relação com a Santíssima Trindade. As virtudes teologais são três:

• Fé: por causa dela, o homem acredita e "entrega-se a Deus livremente. Por isso, o crente procura conhecer e fazer a vontade de Deus.
• Esperança: por meio dela, os crentes esperam a vida eterna e o Reino de Deus, colocando a sua confiança perseverante nas promessas de Cristo.
• Caridade (ou Amor): através dela, "amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos por amor de Deus. Jesus faz dela o mandamento novo, a plenitude da Lei", sendo por isso «o vínculo da perfeição» (Col 3,14). O Amor é também visto como uma "dádiva de si mesmo" e "o oposto de usar" (ver subsecção Amor, Sexualidade e Castidade).

Pecado

Segundo Santo Agostinho, o pecado "é «uma palavra, um acto ou um desejo contrários à Lei eterna»", causando por isso ofensa a Deus e ao seu amor. Logo, este acto do mal fere a natureza e a solidariedade humanas. "Cristo, na sua morte na cruz, revela plenamente a gravidade do pecado e vence-o com a sua misericórdia". Há uma grande variedade de pecados, distinguindo-lhes "segundo o seu objecto, ou segundo as virtudes ou os mandamentos a que se opõem. Podem ser directamente contra Deus, contra o próximo e contra nós mesmos. Podemos ainda distinguir entre pecados por pensamentos, por palavras, por acções e por omissões".

A repetição de pecados gera vícios, que "'são hábitos perversos que obscurecem a consciência e inclinam ao mal. Os vícios podem estar ligados aos chamados sete pecados capitais, que são: soberba, avareza, inveja, ira, luxúria, gula e preguiça ou negligência". A Igreja ensina também que temos responsabilidade "nos pecados cometidos por outros, quando culpavelmente neles cooperamos".

Quanto à sua gravidade, os pecados cometidos pela humanidade podem ser divididos em:

• pecados mortais, que são cometidos quando "há matéria grave [...] e deliberado consentimento". Ao afastarem o Homem da caridade e da graça santificante, eles "conduz-nos à morte eterna do Inferno, se deles não nos arrependermos" sinceramente;
• pecados veniais, que são cometidos "sem pleno consentimento" ou "se trata de matéria leve". Eles, apesar de afectar o nosso caminho de santificação, merece apenas "penas purificatórias temporais", nomeadamente no Purgatório.

Todos estes pecados pessoais devem-se ao enfraquecimento da natureza humana, que passou a ficar "submetida à ignorância, ao sofrimento, ao poder da morte, e inclinada ao pecado". Isto é causada pelo pecado original (veja a subsecção Homem, a sua Queda e o Pecado original), que é transmitido a todos os homens, sem culpa própria, devido à sua unidade de origem, que é Adão e Eva. Eles desobedeceram à Palavra de Deus no início do mundo, originando este pecado, que, felizmente, pode ser actualmente perdoado (mas não eliminado) pelo Baptismo.

Perdão e Indulgências

Porém, como o amor de Deus é infinito e como Jesus já se sacrificou na cruz, todos os homems, católicos ou não, podem ser perdoados por Deus a qualquer momento, desde que eles se arrependam de um modo livre e sincero e se comprometam em fazer os possíveis para perdoar os seus inimigos. Os católicos que cometem pecados mortais são considerados membros imperfeitos do Corpo Místico de Cristo, logo é necessário arrependerem-se e serem perdoados para entrarem novamente na comunhão dos santos. Este perdão tão necessário pode ser concedido por Deus sacramentalmente e por meio da Igreja, pela primeira vez, através do Baptismo e depois, ordinariamente, através da Reconciliação.

Mas, Deus também pode conceder este perdão através de muitas maneiras diferentes (ou até mesmo directamente), para todos aqueles que se arrependeram (incluindo os não-católicos). Mas, o perdão divino não significa a eliminação das penas temporais, ou seja, do mal causado como consequência dos pecados cuja culpa já está perdoada. Neste caso, para as eliminar, é necessário obter indulgências e praticar boas obras durante a vida terrena ou ainda, depois de morrer, uma purificação da alma no Purgatório, com a finalidade de entrar puro e santo no Céu.

Amor, Sexualidade e Castidade

Em relação à sexualidade, a Igreja Católica convida todos os seus fiéis a viverem na castidade, que é uma "virtude moral e um dom de Deus" que permite a "integração positiva da sexualidade na pessoa". Esta integração tem por objectivo tornar possível "a unidade interior do homem no seu ser corporal e espiritual", supondo por isso de "uma aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara: ou o homem comanda as suas paixões e alcança a paz, ou se deixa dominar por elas e torna-se infeliz". "A virtude da castidade gira na órbita da virtude cardinal da temperança".

Logo, "todo o baptizado é chamado à castidade" porque a sexualidade só se "torna pessoal e verdadeiramente humana quando integrada na relação de pessoa a pessoa, no dom mútuo total e temporalmente ilimitado, do homem e da mulher", ambos unidos pelo sacramento do Sagrado Matrimónio (que é indissolúvel). Por isso, os actos sexuais só podem "ter lugar exclusivamente no Matrimónio; fora dele constituem sempre um pecado grave". Por estas razões, o sexo pré-marital, "o adultério, a masturbação, a fornicação, a pornografia, a prostituição, o estupro" e os actos sexuais entre homossexuais são condenados pela Igreja como sendo "expressões do vício da luxúria".

Para a Igreja, o Amor é uma virtude teologal, uma "dádiva de si mesmo" e "é o oposto de usar" e de afirmar-se a si mesmo. Aplicado nas relações conjugais humanas, o Amor verdadeiramente vivido e plenamente realizado é uma "comunhão de entrega e receptividade", de "dádiva mútua do eu e [...] de afirmação mútua da dignidade de cada parceiro". Esta comunhão "do homem e da mulher" é "um ícone da vida do próprio Deus" e "leva não apenas à satisfação, mas à santidade". Este tipo de relação conjugal proposto pela Igreja "exige permanência e compromisso", que só pode ser autenticamente vivido "no seio dos laços do Matrimônio".

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Por esta razão, a sexualidade não exerce só a função de procriar, mas também um papel importante na vida íntima conjugal. Usando as palavras do Catecismo da Igreja Católica, a sexualidade, que "é fonte de alegria e de prazer", "ordena-se para o amor conjugal do homem e da mulher" e para "a transmissão da vida". A sexualidade (e o sexo) é também considerada como a grande expressão "humana e totalmente humanizada" do Amor recíproco, que é assente na "dádiva de si mesmo", "no encontro de duas liberdades em entrega e receptividade mútuas", onde o homem e a mulher se unem e se complementam. Este verdadeiro e íntegro amor conjugal, onde a relação sexual é vivida honesta e dignamente, só é possível graças à castidade conjugal. Esta virtude permite uma vivência conjugal perfeita assente "na fidelidade e na fecundidade" matrimoniais.

Para além da castidade conjugal (que não implica a abstinência sexual dos casados), existem ainda diversos regimes de castidade: a virgindade ou o celibato consagrado (para, como por exemplo, os religiosos, as pessoas consagradas e os clérigos), e "a castidade na continência" ou abstinência (para os não casados).

Preservativos e DSTs

Em relação às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), a Igreja defende que a fidelidade no casamento, o amor recíproco, a castidade e a abstinência são os melhores meios de combatê-las, em detrimento do preservativo. Aliás, segundo a opinião da Igreja, o uso actual e indiscriminado de preservativos incentiva um estilo de vida sexual imoral, promíscuo, irresponsável e banalizado, onde o corpo é usado como um fim em si mesmo e o parceiro(a) é reduzido(a) a um simples objecto de prazer. Este tipo de vida sexual é fortemente condenada pela Igreja.

Homossexualidade

Os actos sexuais entre pessoas com tendências homossexuais são considerados moralmente errados porque "violam a iconografia de diferenciação e complementariedade sexuais [a união homem-mulher], que tornam o amor sexual possível como acto de entrega e reciprocidade mútuas, e porque são, de natureza, incapazes de gerar vida". Entretanto, para a Igreja, ter tendências homosexuais não é considerado um pecado, mas apenas uma "depravação grave" e uma "provação". O pecado está em ceder a essas tendências e adoptá-las na prática. Na mesma linha de pensamento, a Igreja repudia qualquer reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Mas, a Igreja Católica não discrimina os homossexuais e pretende ajudá-los a viver na castidade e "na integridade do amor na entrega de si mesmos e para evitarem actos sexuais que são, pela natureza, moralmente desordenados, porque são actos de afirmação de si mesmo e não dádiva de si mesmo". A Igreja ainda convida os homossexuais a "aproximarem-se, gradual e resolutamente, da perfeição cristã", através do oferecimento das suas dificuldades e sofrimentos como um sacrifício para Deus, das "virtudes do autodomínio [...], do apoio duma amizade desinteressada, da oração e da graça sacramental" .

Vida, Planeamento familiar e Contracepção

A Igreja Católica considera a Vida humana como "sagrada" e como uma das maiores dádivas e criações divinas (logo, é um valor absoluto e inalienável), por isso condena, entre outras práticas, a violência, o homicídio, o suicídio, o aborto induzido, a eutanásia, a clonagem humana (seja ela reprodutiva ou terapêutica) e as pesquisas ou práticas científicas que usam células-tronco extraídas do "embrião humano vivo" (o que provocam a morte do embrião). Para a Igreja, a Vida humana deve ser gerada naturalmente pelo sexo conjugal e tem início na fecundação (ou "concepção") e o seu fim na morte natural. Segundo esta lógica, a reprodução medicamente assistida é também considerada imoral porque "dissocia a procriação" do acto sexual conjugal, "instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana".

Quanto à regulação dos nascimentos, a Igreja defende-a como uma expressão e "componente da paternidade e maternidade responsáveis" à construção prudente de famílias, desde que não seja realizada com base no egoísmo ou em "imposições externas". Mas, esta regulação só pode ser feita através do Planejamento familiar natural, que utiliza métodos contraceptivos naturais como a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos. Os outros métodos de contracepção, nomeadamente a pílula, a esterilização directa e o preservativo, são expressamente condenados.

A Igreja ensina inclusivamente que os métodos naturais são formas mais humanistas e responsáveis de viver a responsabilidade procriadora porque, quando usados correctamente, aumentam e fortalecem a comunicação e o amor entre os cônjuges; promovem o auto-conhecimento do corpo; nunca tem efeitos colaterais no organismo; e promovem a ideia de que a fertilidade é uma riqueza e dádiva divina que pode e deve ser utilizada em momento oportuno.